Comissão do Congresso vai analisar ajuda a vítimas de enchentes

Deputados e senadores vão trabalhar no recesso parlamentarInterrupção temporária das atividades legislativas. Não havendo convocação para sessão legislativa extraordinária, o recesso da Câmara e do Senado será de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. para agilizar o debate da Medida Provisória (MP) 522/11, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas que devastaram vários municípios da Região Sudeste, em especial a região serrana do Rio de Janeiro.

O presidente do Congresso, José Sarney, em acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu convocar reunião da comissão representativaComissão cuja função é representar o Congresso Nacional no recesso parlamentar. Seus integrantes são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Compete à comissão representativa exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou para suas instituições. do Congresso Nacional para a próxima quinta-feira (20), às 10 horas, para analisar a MP. Esse colegiado é composto por 17 deputados e 8 senadores eleitos, responsáveis por representar o Legislativo no período de recesso e analisar medidas de caráter urgente que não possam aguardar a retomada dos trabalhos legislativos - no caso, o dia 1º de fevereiro.
A iniciativa foi elogiada pelo deputado Dr. Paulo César (PP-RJ), integrante da comissão e representante do estado mais atingido pelas chuvas. “A instituição se faz presente nesse momento de grande tragédia do Rio de Janeiro. É de extrema importância votarmos essa liberação de recursos, porque a tragédia aqui é imensurável em número de vítimas”, avaliou o deputado. Até agora, a região serrana do Rio já registra mais de 500 mortos.
A MP 522/11 libera recursos para os municípios atingidos pelas chuvas do Sudeste e também pela seca prolongada do Sul e do Sudeste. Serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.
Outras propostas
Marco Maia encomendou à Consultoria Legislativa da Câmara um estudo sobre as propostas em tramitação no Congresso sobre o assunto para avaliar se a comissão representativa poderá votar alguma delas. Ele também levantou a possibilidade de enviar um grupo de parlamentares às regiões atingidas para verificar se todas as medidas definidas pela comissão representativa estarão sendo tomadas em tempo. Além disso, Maia iniciou uma campanha para que os servidores da Câmara façam doações às vítimas das enchentes.
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A comissão representativa já foi convocada em outras situações emergenciais. Em janeiro do ano passado, por exemplo, os parlamentares foram convocados para analisar o envio de tropas ao Haiti depois do terremoto que devastou o País.

Fonte:  www2.camara.gov.br